domingo, 25 de janeiro de 2009

Aposentados e Previdência

Hoje, 24 de janeiro, é o Dia Nacional dos Aposentados. No Brasil inteiro registram-se manifestações de sentido reivindicativo, todas tendo em comum as dificuldades vividas pela categoria. Não é para menos: todos esperam ao chegar a essa fase da existência desfrutar do descanso merecido por toda uma vida de trabalho.


Na maioria dos casos, essa expectativa termina em frustração, devido à exigüidade dos proventos recebidos na hora de aposentar-se. Isso não pode deixar de gerar inconformismo, visto que é justamente nesse momento que a pessoa está mais fragilizada e necessitada de cuidados.


As sociedades contemporâneas dão tratos à bola para resolver esse problema, diante da constatação de que o aumento da expectativa de vida é acompanhado por um movimento inverso: a queda das taxas de natalidade. Isso significa um número cada vez menor de pessoas ativamente produtivas para gerar recursos capazes de cobrir os proventos dos que não mais trabalham.


O desafio dos gestores da Previdência Social é encontrar uma forma justa de resolver a equação, pois os aposentados geralmente necessitam de cuidados especiais, de medicamentos e de outras providências destinadas a lhes garantir um mínimo de dignidade no desfrute do descanso merecido.


Como impedir a desproporção desmedida entre o padrão de vida, desfrutado, até então, e o que passa a contar depois da aposentadoria? Esse é o repto com que se defrontam os gestores da Previdência em todo o mundo, especialmente no Brasil.


Os aposentados brasileiros têm recebido ultimamente notícias mais confortáveis que apontam para a recuperação da Previdência Social e a melhoria de seus serviços. A última conquista foi a concessão de aposentadoria por idade em apenas 30 minutos.


Só isso trouxe um conforto inestimável para o trabalhador, que perdia horas infindáveis para cumprir as exigências burocráticas. A promessa do ministro José Pimentel é de oferecer mais notícias confortantes nessa área. Todos estão torcendo por isso.


O importante é que os aposentados, através de suas entidades representativas, sejam cada vez mais ouvidos e tenham participação nos encaminhamentos destinados a resolver os entraves do setor. A questão é complexa e não há soluções simplistas para ela.

O primeiro passo tem sido a recuperação, ora em curso, da confiança entre os beneficiários e os gestores da Previdência.


O ministro José Pimentel, pela sua história, conhece profundamente os meandros da problemática previdenciária e tem-se revelado um quadro à altura do desafio. Resta torcer para que encontre cada vez mais, junto com os demais segmentos do governo e da sociedade, meios efetivos para oferecer novas e boas notícias aos aposentados.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Al Qaeda convoca ataque a Israel

colaboração para a Folha Online

O Egito divulgou nesta terça-feira uma proposta de cessar-fogo imediato entre israelenses e palestinos na faixa de Gaza, informou o jornal "Hareetz". Desde o início da ofensiva israelense, em 27 de dezembro, ao menos 550 palestinos morreram e 2.500 ficaram feridos.

"O presidente [do Egito, Hosni] Mubarak convidou o lado israelense para discutir a questão da segurança nas fronteiras imediatamente", informou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que esteve hoje no encontro para discutir a situação do conflito.

Hoje, a explosão de uma escola em um centro de refugiados em Gaza matou ao menos 40 pessoas. Após o ataque, Sarkozy fez uma declaração de repúdio ao ocorrido e reafirmou a necessidade de um cessar-fogo.

"Fontes em Jerusalém confirmaram hoje que Sarkozy apresentou a proposta de trégua ao primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert. O presidente francês, que está envolvido nas negociações, sugeriu na segunda-feira a entrada da comunidade internacional na fronteira com o Egito", informou o jornal.

Amos Ben Gershom/Reuters

Ehud Olmert faz visita a soldado ferido em hospital acompanhado de perto pela mídia
Segundo o "Hareetz", a França teria proposto ao Egito uma intervenção naval nos próximos dias.

"Estou convencido que temos soluções e que não estamos distantes deles. Nós precisamos de pequenos ajustes para conseguirmos chegar na direção certa", disse Sarkozy à imprensa, durante visitante de ativistas de paz franceses no sul do Líbano.


Árabes

Um dos membros da rede terrorista Al Qaeda, Ayman al Zawahri, pediu hoje para a comunidade muçulmana atacar Israel. A declaração foi concedida em uma rede de televisão local juntamente com o pedido de outros líderes muçulmanos.

"Um site da Arábia Saudita informou na semana passada que um popular clérigo pediu que os muçulmanos defendam os seus interesses e que avancem a ofensiva de ataque na faixa de Gaza", informou o jornal.

Segundo o "Hareetz", o líder supremo do Irã, Ayatollah Ali Khamenei, divulgou um decreto religioso aos muçulmanos de todo o mundo para se defender dos ataques contra os palestinos em Gaza.

"Todos os combatentes palestinos e toda a comunidade islâmica no mundo estão obrigados a defender a suas mulheres, as sua crianças e a população de Gaza. Quem for morto em legítima defesa será considerado um mártir", disse Khamenei em uma declaração a rede de TV pública.

FONTE : http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u486944.shtml

Conheça seus benefícios » Pensão por morte

Benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria, concedida pela Previdência Social.
Nota:

De acordo com a Instrução Normativa/INSS/DC nº 96 de 23/10/2003, o irmão ou o filho maior inválido fará jus à pensão, desde que a invalidez concluída mediante exame médico pericial seja anterior à data do óbito do segurado, e o requerente não tenha se emancipado até a data da invalidez.

Para os relativamente incapazes ocorre prescrição de acordo com o disposto no art. 3º e inciso I do art. 198 do Código Civil, a contar da data em que tenham completado dezesseis anos de idade e, para efeito de recebimento de parcelas de pensão por morte desde o óbito do instituidor, o requerimento do benefício deve ser protocolado até trinta dias após ser atingida a idade mencionada, independentemente da data em que tenha ocorrido o óbito.

Ou ainda que seja comprovada a incapacidade permanente ou temporária dentro do período de graça (tempo em que o trabalhador pode ficar sem contribuir e, mesmo assim, não perder a qualidade de segurado). A comprovação deve ser por parecer da perícia médica da Previdência Social, com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou documentos equivalentes.

O benefício deixa de ser pago quando o pensionista morre, quando se emancipa ou completa 21 anos (no caso de filhos ou irmãos do segurado) ou quando acaba a invalidez (no caso de pensionista inválido).

A pensão poderá ser concedida por morte presumida nos casos de desaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre. Serão aceitos como prova do desaparecimento: Boletim de

Ocorrência da Polícia, documento confirmando a presença do segurado no local do desastre, noticiário dos meios de comunicação e outros.

Nesses casos, quem recebe a pensão por morte terá de apresentar, de seis em seis meses, documento sobre o andamento do processo de desaparecimento até que seja emitida a certidão de óbito.


ENTRE EM CONTATO COM A CUCA APOSENTADORIA
TEL: 011 - 4343 6357